Gestão do Território

O território nacional é relativamente pequeno e não fosse o abandalhamento irresponsável a que foi sujeito durante séculos, seria de muito fácil gestão.

Neste momento para o tornar gerível vai ser necessário uma série de choques profundos.

Choque administrativo, choque de propriedade, choque de competência e choque criminal.

O principal problema territorial que Portugal apresenta resume-se à enorme dispersão construtiva que foi sendo permitida pelas câmaras municipais.

Só pode haver boa gestão de recursos de houver antes de mais uma boa aglomeração da população e em Portugal existem poucas aglomerações e muitas habitações dispersas. Dispersas geralmente ao longo das vias de comunicação (estradas).

Este facto faz com que seja duplamente caro, instalar e gerir bens tão essenciais como a água potável, o tratamento das águas residuais, a energia eléctrica, os telefones, a televisão, os serviços postais, os serviços de saúde, as escolas, enfim quase tudo o que dá pelo nome de civilização.

As pessoas viveriam bastante melhor se em vez de lhes ter sido permitido construir casa própria no meio de um monte por onde erradamente se deixou construir uma estrada, lhes tivessem sido criadas as condições para trocar esse terreno, por outro idêntico em valor mas que estivesse dentro da vila ou cidade mais próxima.

Isso nunca passou pela cabeça dos gestores dos concelhos e como consequência desse erro Portugal é hoje em muitos aspectos um país muito mais difícil de gerir.

Por outro lado, o problema óbvio da falta de massa critica suficientemente competente face à população residente leva que de imediato se chegue a uma conclusão inevitável: Existem demasiados concelhos para os recursos humanos do país. Por outras palavras Portugal não tem capacidade humana suficiente para gerir 300 e tal Câmaras Municipais.

Como não tem essa capacidade, teve de entregar algumas (muitas) dessas parcelas de território a pessoas incompetentes, ou em alguns casos a pessoas sem escrúpulos morais mínimos para o cargo que desempenham.

Existe ainda um outro aspecto que muito contribuiu para o caos em que alguns concelhos (quase todos) se transformaram, que é a excessiva dependência que as autarquias têm das contribuições autárquicas. Essa espécie de imposto municipal nunca devia ter sido criada com base em imóveis mais sim em pessoas, uma vez que desta forma foi criada esta regra estúpida: Mais casas=mais receita e é com esta regra que Portugal se está a afundar.

A primeira medida territorial tem de ser então esta: Mais famílias=mais receita e paralelamente tem de ser imposta pelo governo central uma outra regra: nos próximos 20 anos=0 novas construções fora dos perímetros urbanos.

Durante os próximos 20 anos ficariam proibidas quaisquer novas ocupações de solo para efeitos de construção de habitações passando apenas a ser permitidas obras de reconstrução de prédios já existentes.

Por outro lado passando o aumento de receita apenas pela atracção de novos residentes ao seu concelho, os autarcas embarcariam num novo desafio que seria tornarem-se melhores face os seus pares indo esta competição reverter em melhores condições para os seus habitantes.

Essa atracção seria optimizada se no decurso da mesma a família estivesse disposta a trocar uma casa dispersa, por outra dentro da aglomeração mais próxima, tendo nestes casos o Estado a obrigação de incentivar a mudança. Após a mudança os terrenos da anterior habitação revertiam para o Estado e eram repostos na sua forma primitiva.

Administrativamente, torna-se essencial que a escassez de competência dê origem a uma profunda reforma da maneira como se gere regionalmente o país, e essa reforma tem de passar pela governação distrital.

É fundamental criar governos distritais com autonomia em determinadas áreas de carácter regional e se retire poder e competências às actuais câmaras municipais que se mostraram estruturas muito débeis face às pressões de inúmeros grupos de interesses.

Esta medida parte de uma simples análise de probabilidades: sabendo que cada câmara municipal constitui uma potencial porta aberta a fenómenos menos claros de negociação, quanto menos portas menos perigos se corre e mais seguro se torna o sistema.

A visão da nova Lusitânia consagra então aos governos distritais as seguintes funções:

• Planeamento, elaboração dos concursos públicos e adjudicação de todas as obras públicas que envolvam o distrito.
• Participação a par com os directores da escolas, na gestão de todo o parque escolar do distrito.
• Participação a par com os directores na gestão dos hospitais do distrito.
• Gestão do Serviço de Protecção Civil que passará a existir após a extinção de todos os corpos de bombeiros voluntários e sapadores concelhios. Passa a haver um comando distrital e delegações em cada sede do concelho.
• Participação a par com os directores do comando policial distrital na gestão das forças policiais.
• Gestão de todo o sistema de transportes públicos do distrito, privilegiando sempre a aposta na ligação por via ferroviária de todas as sedes dos concelhos (Projecto de cariz Nacional de curto prazo)

O orçamento destes órgãos fundamentais, será assegurado pelas receitas obtidas através do IRS dos cidadãos residentes dentro da sua área de influência.

Ao nível concelhio, os novos órgãos a criar serão fundamentalmente de cariz fiscalizador quer ao nível dos licenciamentos, quer dos recursos naturais (cabendo-lhes a gestão das áreas que existam) e de contacto com as populações, substituindo as actuais freguesias urbanas nesse papel. Para as freguesias remotas, distantes da sede do conselho o estatuto de representantes do poder distrital mantem-se.

Tudo o resto se gere melhor ao nível distrital, recolhendo o estado uma significativa economia de escala se assim o fizer, ao mesmo tempo em que se aumenta o nível de competência e se diminuem as oportunidades de prevaricação.

O objectivo final desta nova forma de gerir o território é gerir racionalmente os recursos e ao mesmo tempo dar às populações um aumento substancial na sua qualidade de vida.

As aglomerações tornar-se-ão mais compactas, os serviços mais eficientes e a paisagem mais harmoniosa. O Estado assume o compromisso de fornecer todos os serviços essenciais nas sedes de Distrito. Aí existirão hospitais completos, tribunais de todas as valências, Escolas de todos os ciclos, protecção civil com total capacidade e policiamento eficaz. Fora das sedes de distrito os serviços serão mais escassos. A população irá perceber esta opção porque é lógica, face a um Estado que foi levado à falência porque optou por um modelo insustentável e irracional de fornecer tudo em todo o lado. 

O campo será de novo campo e o espaço urbano será mais aprazível e mais confortável.

Tudo se tornará mais lógico, mais racional e mais seguro.

A desigualdade entre o litoral e o interior tende a esbater-se quando os serviços disponíveis num e noutro lugar se aproximarem e eles só se aproximarão se for dado este passo de racionalidade.

Actualmente nenhuma empresa de telecomunicações investirá em cobrir com banda larga, por exemplo a cidade de Bragança porque não existem clientes em número suficiente para ela poder ter retorno do seu investimento. A partir do momento em que a dispersão for diminuindo e as pessoas regressarem às vilas e cidades do interior esse tipo de investimento torna-se viável e a qualidade de vida aumenta. O mesmo pode ser dito relativamente a cinemas, teatros, hipermercados, livrarias, etc.

O drama de Portugal é que os políticos tendem a fugir deste assunto porque iria despertar muito descontentamento e retirar-lhes os votos da próxima eleição mas se o assunto for encarado com disciplina, pedagogia e acima de tudo apresentando à população as vantagens da nova organização em vez de dar apenas realce ao que se perde, estou convencido que toda a população irá perceber que todos passarão a viver melhor.

As pessoas convencem-se com exemplos práticos. Vendo com os próprios olhos que esse é o caminho. A partir do momento em que a solução entrar em marcha (poderia começar-se uma experiência piloto, por exemplo), a população vai aderir e então começaremos a mudar verdadeiramente o país.