Reforma Educacional

A seguir ao sector energético existe outra área essencial para o progresso do novo Portugal. A EDUCAÇÃO.

O sistema educativo de uma nação é o alicerce onde tudo o resto se constrói e quem descura os alicerces  como tem sido feito entre nós desde que temos memória, não tem grande futuro pela frente.

Não se trata de mais uma paixão pela educação. Aliás paixão é exactamente a última coisa que esse sector precisa. As paixões são por definição coisas fugazes  exuberantes e imprevisíveis! Nada disto se adequa à tarefa de formar cidadãos.

Verifiquemos o que se tem feito ao longo dos tempos na área da educação:

• Reformas curriculares. Uma reforma por cada legislatura, desde o 25 de Abril (antes dessa data não posso afirmar nada porque não conheço)
• Negligencia total em relação ao ensino básico e pré-escolar, onde a única medida passou pelo leite escolar, ignorando as situações mais absurdas desde de falta de aquecimento, a escolas com meia dúzia de alunos a funcionar durante anos a fio.
• Reformas curriculares. Uma por cada governo.
• Liberalização anárquica do ensino superior, gerando um enorme desequilíbrio entre as necessidades do país e “necessidades” das novas Universidades. O país não foi capaz de criar mecanismos reguladores antes de abrir ao mercado este sector (aliás essa catástrofe deu-se em muitos outros sectores como a energia e as comunicações)
• Reformas curriculares. Uma por cada primeiro-ministro.

Porquê tantas reformas curriculares?

Simplesmente porque é o mais fácil de executar!

Basta reunir numa sala umas quantas pessoas, e passado pouco tempo temos um novo alinhamento de disciplinas, algumas onde só muda a designação.

Aliás um ministro da educação que se preze tem de fazer a sua reformazita. Se antes todos fizeram a sua, ele também tem de ser capaz de fazer, e alguns ministros que por lá passaram praticamente só isso fizeram ou só isso foram capazes de fazer.

Qual é a solução?

A solução passa por antes demais quebrar este ciclo doentio, fazendo aprovar imediatamente uma lei que proíba fazer uma nova reforma enquanto a anterior não tiver pelo menos 12 anos de vida.

Esta medida vai fazer com que imediatamente os recursos cerebrais das pessoas que dirigem o ministério se debrucem sobre o principal problema do sistema de ensino português – A GESTÃO DAS ESCOLAS.

Os 12 anos de vida de cada curriculum vão ter outro efeito positivo, desta vez na questão dos livros escolares. O lobi que até hoje comanda o sector terá de se conformar com o facto de cada manual ter uma duração mínima de 12 anos, não pondo de parte, como é lógico, a possibilidade de sempre que os serviços pedagógicos do ministério o entenderem, virem a ser editadas simples adendas de preço controlado e que actualizem os manuais, de forma a que estes acompanhem a evolução do conhecimento.

O problema da gestão das escolas tem ser resolvido dando solução às seguintes questões:

1. O quadro de docentes de cada escola não pode mais continuar a ser imposto pelo aparelho burocrático, cego e autista do ministério da educação. Têm de ser as escolas a criá-lo, a mantê-lo e a melhorá-lo ano após ano, fazendo elas próprias a selecção dos melhores professores para as suas necessidades.
2. A própria gestão física das escolas secundárias tem de estar regionalizada, cabendo ao ministério apenas a distribuição, através de um critério justo, dos orçamentos individuais.
3. Ao ministério caberá no futuro, apenas e só, a avaliação das escolas em termos de ranking nacional, a regulação do funcionamento das mesmas em termos de gestão física das instalações, a arbitragem dos conflitos que venham a surgir entre docentes, alunos e directores, e as já faladas distribuição dos orçamentos e avaliação dos manuais escolares.
4. Com esta redução imensa das competências do ministério irão libertar-se recursos humanos e técnicos mais que suficientes para reforçar administrativamente todas as escolas e respectivas estruturas regionais de apoio.
5. Tem de haver uma participação da administração distrital (ver "gestão Territorial) e das entidades importantes na economia local, na gestão da oferta de cursos e em algumas das disciplinas do ensino secundário. Não faz muito sentido que se uma região tem necessidade de recursos humanos de um determinado perfil, não possa assegurar que na região haja formação com qualidade nessas áreas, em detrimento de outras com menos. 

É claro que desta vez este processo não vai ser deixado ao sabor dos interesses corporativos  O Estado terá de estabelecer regras e objectivos bem definidos para que não aconteça nenhum imprevisto. Mais uma vez temos de contar com a massa cinzenta válida do ministério, que uma vez liberta da “esgotante” tarefa curricular, possa elaborar um caderno de regulamentos competente.